Política de Privacidade
Versão 1.0 · Vigente a partir de 27 de março de 2026
1. Quem somos
O GuardaQuest é uma plataforma digital de preparação para concursos públicos, operada por Anderson Robson Teixeira, com sede em Manaus/AM, Brasil.
Encarregado de Dados (DPO):
E-mail: suporte@guardaquest.com.br
Site: https://www.guardaquest.com.br
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:
| Dado | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Autenticação e comunicação | Execução de contrato | |
| Nome completo | Personalização da plataforma | Execução de contrato |
| Progresso de estudos | Funcionalidades da plataforma | Execução de contrato |
| Dados de pagamento | Processados pela Hotmart (não armazenamos) | Execução de contrato |
| IP e User Agent | Segurança e prevenção de fraudes | Legítimo interesse |
| Cookies essenciais | Manter a sessão ativa | Legítimo interesse |
Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, convicções religiosas ou políticas).
3. Como usamos seus dados
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma
- Liberar seu acesso após a compra e revogar após cancelamento
- Enviar comunicações transacionais (acesso, senha, confirmação)
- Manter o histórico de progresso e desempenho nos estudos
- Garantir a segurança e prevenir fraudes
- Cumprir obrigações legais
Não vendemos seus dados a terceiros. Não usamos seus dados para publicidade comportamental.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Hotmart — processamento de pagamentos (somente e-mail e nome para vincular a compra)
- Supabase — infraestrutura de banco de dados (servidores na região sa-east-1, Brasil)
- Vercel — hospedagem do site (servidores nos EUA — com cláusulas contratuais padrão)
- Locaweb — serviço de e-mail transacional
Todos os parceiros são subprocessadores que operam sob contratos de proteção de dados e não têm autorização para usar seus dados para finalidades próprias.
5. Retenção de dados
- Dados de conta: mantidos enquanto a conta existir
- Dados de compra: 5 anos (obrigação fiscal)
- Logs de segurança: 90 dias
- Após solicitação de exclusão: excluídos em até 30 dias, exceto quando há obrigação legal de retenção
6. Seus direitos (LGPD — Art. 18)
Você tem direito a:
🔍 Acesso
Saber quais dados temos sobre você
✏️ Correção
Corrigir dados incompletos ou incorretos
🗑️ Exclusão
Solicitar a exclusão dos seus dados
📦 Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado
🚫 Oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados
📋 Informação
Saber com quem compartilhamos seus dados
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para suporte@guardaquest.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Comunicação criptografada via HTTPS (TLS 1.2+)
- Banco de dados com Row Level Security (RLS) — cada usuário acessa apenas seus próprios dados
- Autenticação com confirmação de e-mail obrigatória
- Headers de segurança HTTP (CSP, HSTS, X-Frame-Options)
- Tokens de acesso com expiração automática
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da plataforma:
- sb-access-token: mantém sua sessão ativa (expira conforme configuração)
- sb-refresh-token: renova a sessão automaticamente
Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
9. Crianças e adolescentes
O GuardaQuest é destinado a candidatos de concursos de Guarda Municipal, que exigem idade mínima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos tal situação, excluiremos os dados imediatamente.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 10 dias. A data de vigência sempre indicará a versão atual.
11. Contato e canal de denúncias
Para dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas à privacidade:
- E-mail: suporte@guardaquest.com.br
- Você também pode reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)